Devem Constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedade de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

Capacitação

Conteúdo Programático:

1. Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
2. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
3. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes da exposição aos riscos existentes na empresa;
4. Noções dobre síndrome da imunodeficiência adquirida – AIDS e medidas de prevenção;
5. Noções sobre legislações trabalhistas e previdenciárias relativas à segurança e saúde no trabalho;
6. Princípios gerais de higiene do trabalho e demais medidas de controle dos riscos;
7. Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições das comissão

Carga horária: 20h (vinte) horas.

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